Soluções Jurídicas

Name: Fornari & Gaudêncio Advogados
Address: 407 Rua Teodoro Sampaio, Cerqueira César, SP, 05405-000, BR
Telephone: (11) 3285-3229

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Sobre Nós

O escritório Fornari e Gaudêncio Advogados Associados (FGAA), fundado em 17.03.2006, nasceu com o propósito de prestar serviços jurídicos com qualidade diferenciada, focado na solução inteligente aos problemas dos clientes, assegurado pelo constante aprimoramento técnico dos advogados e profissionais do direito que nos auxiliam.

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Service

Áreas de Atuação

Prestamos nossos serviços aos clientes PESSOA FÍSICA e/ou PESSOA JURÍDICA, tanto de forma preventiva (consultoria) quanto na fase judicial (em ações judiciais) nos seguintes ramos do direito:

Direito Civil

Área do direito que trata fundamentalmente das relações entre os particulares, cuja base legal é o Código Civil – Lei 10.406/2002, vigente desde 11.01.2003.

Podemos destacar a atuação do escritório nos seguintes aspectos:

Contratos – (elaboração e análise de contratos tanto civis quanto empresariais);
Responsabilidade Civil – (indenizações, perdas e danos, dever de reparar o dano, etc.);
Direito das Coisas – (direito de propriedade, direito de posse, garantias, etc.);
Direito de Família – (casamento, divórcio, alimentos, guarda e visitas, etc.);
Direito da Sucessão – (inventário, arrolamento, testamento, etc.);

Direito Tributário

Área do direito que regula a atuação do Estado (União, Estados, DF e Municípios) na criação, majoração, extinção e arrecadação de tributos (Impostos, Taxas, Contribuições de Melhorias e Contribuições Sociais).

Nossa atuação se destaca na defesa administrativa (Receita Federal e Tribunais de Impostos e Taxas) e Judicial, notadamente defendendo os clientes em processos onde se discute a cobrança de IR, PIS, COFINS, CSLL, ICMS, IPVA, ITCMD, ITBI, ISS, IPTU, ITR, Taxa de Ocupação e etc.

Direito Empresarial

Área do direito que trata fundamentalmente das empresas, das sociedades, das relações entre sócios, da administração da sociedade, do estabelecimento empresarial, dos títulos de crédito, da concorrência desleal, das marcas e patentes, das infrações à ordem econômica, da falência e recuperação judicial, e etc.

Destacamos em tópicos as principais atividades:

Constituição, reestruturação e extinção de Sociedades (Limitada e S.A.) e etc.;
Relações entre sócios, administradores, acionistas e entre grupos de sociedades e etc.;
Fundo de comércio e estabelecimento empresarial;
Contratos empresariais;
Direito da Propriedade Industrial (marcas e patentes) e Direito Autoral;
Direito concorrencial e Direito da ordem econômica;
Títulos de créditos e obrigações;
Falência e Recuperação de empresas.

Direito do Consumidor

Área do direito que tutela as relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de 11.09.1990.

Atuamos na elaboração de contratos com vistas a orientar sobre os direitos do consumidor e evitar práticas abusivas e danosas, bem como:

Elaboração de defesas no âmbito administrativo – PROCON;
Orientação e pareceres sobre as condições de oferta, publicidade e práticas abusivas;
Defesas judiciais envolvendo causas relativas ao direito do consumidor.

Direito do Trabalho

Área do direito que trata fundamentalmente das relações de trabalho. Vale ressaltar que, a Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho que passou abranger todas as relações de trabalho, tanto as assalariadas e subordinadas (próprias do empregado) quanto às demais, excluindo-se apenas as relações de consumo.

Destacamos em tópicos as principais atividades:

Reclamações trabalhistas;
Contencioso e preventivo empresarial;
Avaliação de passivo trabalhista;
Defesa de multas administrativas impostas pela fiscalização do trabalho;
Elaboração e fiscalização de contratos com empresas terceirizadas;

Direito Internacional

A atuação do escritório se concentra em:

Recuperação de créditos (credit collections) tanta pela via negocial quanto judicial;
Procedimento de homologação de sentença estrangeira perante o STJ.

Formas de Contratação

CONTRATAÇÃO POR ATO

Os serviços podem ser contratados individualmente (ex.: assessorias, ações judiciais, elaboração de contratos, consultas, etc.).

CONTRATAÇÃO MENSAL - ADVOCACIA DE PARTIDO

Nessa hipótese, o cliente paga um valor fixo mensal calculado conforme a necessidade da demanda de trabalho e a complexidade das causas.

Trata-se de um pacote de serviços que abrange a prestação de serviços em todas as áreas do direito, limitados a um número de horas conforme a necessidade do cliente.

CONTRATAÇÃO POR HORA

Os serviços poderão, ainda, ser contratados por hora, a critério do cliente, especialmente em casos que exigem a elaboração de pareceres ou a práticas de atos advocatícios (ex.: reuniões, assembléias, audiências e etc...) onde haja necessidade de deslocamentos.

PARCERIAS EM NEGÓCIOS

Prezamos as parcerias com outros escritórios de advocacia que não se encontram na cidade de São Paulo, mas que necessitam de serviços advocatícios (ex.: distribuição de recursos, cartas precatórias, acompanhamento em audiências e etc...)

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